É Possível Emprestar uma Máquina de Cartão?

O empréstimo de máquinas de cartão entre diferentes empresas é uma realidade, principalmente entre pequenas empresas e microempresários, mas será que existe algo que torne esse ato ilegal? Essa, com certeza, é uma questão mais complexa do que tratar o simples empréstimo de um equipamento.

A prática de emprestar uma máquina, mantendo o nome do titular, é ilegal. Isso porque a máquina esta registrada no nome de uma pessoa específica, e muitas empresas vetam que o terminal seja utilizado em outras circunstâncias que não seja a registrada. Porém, existem meios para se “emprestar” a máquina ou vende-la, por meio da transferência de equipamento.

Emprestar a Máquina de Cartão é ilegal?

A primeira vista, podemos dizer que sim. As máquinas de cartão de crédito tradicionais são necessariamente vinculadas à uma instituição que administra esse serviço. Na maioria dos casos esses equipamentos já estão vinculados à conta de uma empresa e por isso o volume de venda realizado através dele é incluso na movimentação da empresa dona do equipamento.

A questão é que ao realizar uma venda em nome de uma outra empresa, o volume de venda total declarado à receita será alterado de forma errônea, o que caracteriza fraude fiscal e portanto é crime. Logo, se você tem algum dos modelos tradicionais de máquina de cartão, onde é preciso ter cadastro fixo na administradora e pagar aluguel pelo equipamento, não empreste sua máquina.

Além disso, no cadastramento feito inicialmente na empresa prestadora de serviços, você irá discriminar o serviço que será prestado e cobrado com aquela máquina. E, diversas empresas possuem taxas distintas para diferentes ramos, como lojistas, restaurantes, etc. E, por isso, é vetado que uma pessoa que tenha padaria, por exemplo, empreste sua máquina para alguém que venda roupas. Isso porque são dois ramos diferentes.

Emprestar máquina de cartão, é ilegal? Na situação descrita acima, sim, porém, atualmente o mercado está repleto de opções de leitores e máquinas que não estão vinculadas à cobrança de aluguel e portanto, após pagar o equipamento você pode dar a ele o destino que quiser. Sendo assim, esse modelo de leitor de cartão pode ser revendido ou emprestado sem que você cometa um crime fiscal, quer saber como?

Como Emprestar uma Máquina de Cartão?

Se você possui um modelo de máquina sem aluguel e deseja passar pra frente, saiba que é necessário realizar o recadastramento do equipamento no sistema adequado. Em outras palavras, assim como você ativou a máquina quando adquiriu ela nova, será necessário desativar o leitor no sistema e reativar já vinculando à nova conta.

O procedimento para ativar e desativar um equipamento varia de acordo com o sistema operacional usado pela empresa que comercializa o terminal. Alguns exemplos de máquinas que podem ser emprestadas e transferidas são as opões da PagSeguro e do Mercado Pago.

Moderninha Pagseguro emprestar maquininha

É possível emprestar sua maquininha PagSeguro.

Para ilustrar esse procedimento, você irá conhecer, a seguir, o passo a passo para transferir uma das moderninhas, as máquinas operadas pela PagSeguro.

Como desativar e ativar um terminal de vendas na PagSeguro: Primeiramente, acesse sua conta online através do site da PagSeguro. Vá ao menu de Venda Presencial e clique em “Meus Dispositivos”. Após isso, você irá visualizar uma lista com todos os equipamentos que estão atualmente ativos na sua conta.

Identifique o dispositivo que você deseja desativar e clique nessa opção. Pronto, nesse momento esse terminal não está mais apto a realizar vendas para a sua conta.

Feito este procedimento, acesse a nova conta PagSeguro. Vá ao menu de Venda Presencial e clique em “Meus Dispositivos”. Nessa página existe uma opção para cadastrar novos equipamento, clique nessa opção.

Será necessário informar alguns dados que constam no equipamento, essa é a forma do sistema identificar cada terminal de venda. Siga o passo a passo que será indicado pelo sistema para que o terminal seja reativado.

Pronto, nesse momento esse terminal estará cadastrado na nova conta e apto à realizar novas vendas.

Transferência direta de máquina PagSeguro: Para transferir diretamente a máquina, vá até “Meus Dispositivos” e selecione a máquina que deseja transferir. Busque o e-mail de quem irá ser o novo titular da máquina e selecione sua opção. A outra pessoa irá receber as instruções pelo endereço eletrônico, e a transferência será efetivada quando for aceita.

Ficou com alguma dúvida sobre o procedimento? Deixa aqui nos comentários ou procure suporte no telefones da Central de Atendimento da empresa responsável pelo seu equipamento.

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